O relator do processo, desembargador Abel Gomes, impediu o silêncio e passou a palavra ao Ministfoirio Público, o de que deu início a discussões e terminou utilizando voz por prisãeste ao advogado.Pelo tribunal, ele tratou este senador saiba como culpado em razãeste justamente da operaçãeste a qual ela se refere. Têm a possibilidade de iss… Read More


TST suspende revisão do súmulas de modo a discutir rito previsto na Reforma Trabalhista Rio é líder em pontos fortes para juízes: em dezembro, foram gastos R$ seis,9 milhões em verbas extras Gaspari: ‘Este Judiciário resolveu ser rfoiu’ Álvaro Quintão pede ao Conselho Federal da Ordem que investigue doações da OAB-RJ às seccionais d… Read More


A teoria do domínio do fato serve apenas à distinção entre autores e partícipes do 1 crime, após deter sido devidamente demonstrado terem ESTES acusados concorrido de modo a tua realização.No tribunal, ele tratou o senador como culpado em razãeste justamente da operação a que ela se refere. Têm a possibilidade de isso, Arnaldo?Aliás, s… Read More


E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mãeste do conceito de domínio do fato para qual se conclua terem os acusados atuado como autores ou simples partícipes.Como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulaçãeste criada pelo professor Claus Roxin, regalia adequado. Já no julgamento em andamento em minha e sua Corte Suprema, para… Read More